Como ficam as regras de funcionamento de comércio e restaurantes

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Anselmo Cunha (Diário)

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, ao vivo, as novas regras de restrição válidas para o Rio Grande do Sul. Ainda nesta sexta-feira, o mapa do Distanciamento Controlado será divulgado no final da tarde. Mesmo com o anúncio de medidas mais brandas, as regiões do Estado devem seguir em bandeira preta pela proporção de leitos de UTI livres em relação aos leitos de UTI ocupados por pacientes com Covid. As novas regras valem a partir deste sábado, 10 de abril.

Comércio não essencial

• Pode funcionar aos finais de semana até as 20h
• Nos dias úteis, seguem também até 20h

Mercados

• Não têm mais restrição de horários

Restaurantes, bares e lancherias

• Em dias úteis, a entrada é permitida até às 22h, com permanência até 23h
• Nos finais de semana, a entrada é permitida até às 15h, com permanência até 16h

COMÉRCIO E RESTAURANTES
Em dias úteis, mercados não terão mais restrição de horários, o que já valia para farmácias, por exemplo. A suspensão de atividades segue das 20h às 5h para outros serviços.

Restaurantes, bares e  lancherias podem permitir a entrada até as 22h, e a permanência até 23h. Já o comércio não essencial pode operar presencialmente até as 20h.

Aos finais de semana, a mudança dos mercados segue. Restaurantes, bares e lancherias podem permitir entrada até as 15h, com permanência até as 16h. O funcionamento do comércio não essencial também ficou permitido, da mesma forma que é em dias úteis.

BANDEIRA VERMELHA
Também foram alterados protocolos da bandeira vermelha, que pode ser adotada pela cogestão. Neste caso, a lotação de restaurantes é de, no máximo, 25%. Em cada mesa, podem estar cinco pessoas. A operação é limitada à alimentação. Confraternizações e "happy hours" não são permitidos.

Regras de esportes coletivos, parques e transporte foram alteradas. No caso deste último, o limite de assentos ocupados aumentou para 75% em veículos intermunicipais e interestaduais. No transporte público, a ocupação deve ser até 60% da capacidade - considerando passageiros em pé e sentados.

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MISSAS E CULTOS
Diferentemente do que foi decidido anteriormente pelo ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) apontou que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais. A ocupação permitida para missas e cultos no Rio Grande do Sul é de até 25%. A apresentação das novas regras mencionou que serviços religiosos podem funcionar das 5h às 20h nos dias úteis. A porcentagem de ocupação permitida, em bandeira preta,voltou ao que era antes por determinação estadual. Missas e cultos podem ter no máximo 10% do público ou até 30 pessoas, o que for maior.

O QUE MUDOU
Leite abriu a transmissão reiterando a intenção do Estado em manter a prevenção ao coronavírus. Ele destacou que as decisões estão amparadas nas discussões e dados do Gabinete de Crise. O governador falou, ainda na abertura, sobre o "ódio", em referência a recentes fake news de que o Rio Grande do Sul não distribuía as vacinas recebidas pelo governo federal.

O anúncio ocorre um dia após a reunião do gabinete. Na quinta-feira, foram analisados cenários de flexibilizações, mas nenhuma medida foi anunciada oficialmente. As mudanças são chamadas por Leite como o "passo seguinte" e dependem também dos planos de fiscalização de cada município, solicitados pelo governo estadual. Até o anúncio, 400 prefeituras haviam enviado os planos para o Estado.

O governador classificou o mês de março como um período de "tratamento mais duro" ao Estado. Segundo ele, o relaxamento de restrições se dá a partir da evolução de indicadores da pandemia.

O número de casos confirmados por dia começou a aumentar no Rio Grande do Sul ainda no final de janeiro. A crescente continuou em fevereiro, quando houve a suspensão da cogestão classificação geral de bandeira preta. O auge foi em março, duas semanas depois. A sequência apresentou queda de casos confirmados por dia.

O gráfico de internações em leitos clínicos também é semelhante, com crescente em fevereiro e auge em março, mas com queda na sequência. No caso das UTIs, com pacientes mais graves, a queda é mais tardia, mas também é observada no Estado. Leite apontou que a ocupação de unidades intensivas seguem acima de 95% e há difícil acesso a remédios sedativos para intubação - situação debatida com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira.

As novas medidas visam, segundo a apresentação, "garantir fôlego aos setores econômicos". Além dos indicadores de saúde, foi mostrado um balanço de empregos formais, levado em conta para as mudanças.

Leite afirmou que vai manter o modelo de Distanciamento Controlado com a fórmula em vigor. Quando a proporção de leitos de UTI livres e ocupados por pacientes com Covid se mantiver acima de 0,35, a bandeira preta vai ser a classificação. Segundo o governador, não há como dizer até quando a bandeira preta geral vai valer, mas é provável que, ao longo do mês de abril, siga a classificação.

- O nosso modelo é a análise de 11 indicadores, que analisam a velocidade do contágio e capacidade do sistema hospitalar. Pelo lado da velocidade, a gente já vê sinais positivos. Nosso grande problema é o nível de ocupação, que está alto. Isso gera preocupação de que qualquer oscilação positiva, se não for cuidada rapidamente, possa significar uma situação de estresse do sistema hospitalar - disse.

Veja apresentação completa:

DISQUE-DENÚNCIA
O telefone 181, utilizado para denúncias de crimes, será atualizado para ser também um canal de relato sobre infrações aos protocolos da Covid. Além disso, será lançada uma versão virtual do canal. A ideia é que a fiscalização seja maior, e autoridades possam tomar medidas cabíveis.

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PRESSÃO
Até então, o comércio não essencial não poderia funcionar aos sábados, domingos e feriados. Nesses dias, restaurantes só abrem para modalidade pegue e leve e tele-entrega. A cogestão permite afrouxamento nestas restrições.

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), havia feito um pedido ao governador por mudanças para o setor gastronômico. Além disso, na semana passada, a Federação das Associação Comerciais do Estado (Fecomércio-RS) pediu a abertura de lojas nos finais de semana.